1. Dados Coletados
O Kallion coleta as seguintes categorias de dados:
- Dados de identificação: nome, e-mail, CPF, telefone dos profissionais
- Dados de clínica: razão social, CNPJ, endereço, identidade visual (logo e cores)
- Dados de pacientes: nome, CPF, telefone, e-mail, data de nascimento, gênero, histórico de saúde, anamneses, fotos e exames
- Dados de uso: logs de atividades, IP, timestamps de acessos
2. Finalidade do Tratamento
- Prestação dos serviços de gestão clínica contratados
- Comunicação sobre atualizações, manutenções e suporte técnico
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias (LGPD, CFM 1.821/2007)
- Melhoria contínua do sistema e experiência do usuário
3. Base Legal
O tratamento de dados é realizado com base em:
- Art. 7°, I da LGPD: Consentimento do titular
- Art. 7°, V da LGPD: Execução de contrato
- Art. 7°, II da LGPD: Cumprimento de obrigação legal (prontuários médicos)
4. Compartilhamento de Dados
Os dados não são compartilhados com terceiros, exceto:
- Quando exigido por ordem judicial ou autoridade competente
- Para cumprimento de obrigação legal ou regulatória
- Com prestadores de serviços essenciais (hospedagem, e-mail) sob contrato de confidencialidade
5. Armazenamento e Segurança
- Dados armazenados em servidores seguros com criptografia em repouso e trânsito (TLS)
- Acesso restrito por autenticação e controle de baseado em papeis (RBAC)
- Logs de auditoria para todas as ações sensíveis
- Backups automatizados com criptografia
- Prontuários médicos mantidos conforme Resolução CFM 1.821/2007 (mínimo 20 anos)
6. Direitos do Titular (LGPD)
Conforme os arts. 17 a 22 da LGPD, você tem direito a:
- Confirmação da existência de tratamento de dados
- Acesso aos dados pessoais tratados
- Correção de dados incompletos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor
- Eliminação dos dados tratados com consentimento
- Informação sobre compartilhamento de dados
- Revogação do consentimento
7. Retenção de Dados
- Dados de prontuários médicos: mínimo 20 anos (CFM 1.821/2007)
- Dados cadastrais: durante a vigência do contrato + 5 anos
- Logs de auditoria: 5 anos
- Dados de marketing: até revogação do consentimento
8. Encarregado de Dados (DPO)
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade:
- E-mail: dpo@kallion.com.br
- Canal de contato: suporte@kallion.com.br
9. Transferência Internacional
Os dados são processados e armazenados em servidores localizados no Brasil. Não há transferência internacional de dados.
10. Alterações desta Política
Alterações serão comunicadas com 30 dias de antecedência. O uso continuado do sistema após as alterações constitui aceitação.